Conheça a campanha
Sobre o livro
O Manual avançado para atuação de conselheir@s tutelares é uma obra de Direito voltada à reflexão, conscientização, informação e instrumentalização cidadã para a garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes. Através dele, busca-se fortalecer os saberes e práticas dos diferentes membros do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes (SGDCA), e toda a sociedade, sobre o funcionamento sistêmico de políticas e serviços públicos destinados a este público prioritário, detentor de prioridade absoluta e proteção social ampliada pela nossa Constituição Federal e diferentes legislações.
Adotando uma linguagem fácil e acessível, o livro aborda conteúdos jurídicos densos e estratégicos, de modo a possibilitar uma ampla compreensão sobre institutos, conceitos, diretrizes e metodologias aplicadas a proteção e promoção de direitos de crianças e adolescentes, respeitando seus marcadores sociais e a própria diversidade cultural, econômica e étnico-racial. Para isso, apresenta sugestões de ação para o planejamento estratégico de órgãos do SDGCA, além de modelos de petições e expedientes, colaborando com a prática em diferentes situações.
Considerando que os/as conselheiros/as tutelares são os agentes públicos mais próximos das distintas realidades das infâncias e adolescências brasileiras, ao se predispor a instrumentalizar a ação desses profissionais, a autora posiciona-se, através da educação para direitos humanos, como uma aliada da luta pela reversão de diferenças, desigualdades e opressões que ainda incidem sobre crianças e adolescentes em nosso país.
A Causa
O Instituto JusEsperança tem por objetivo a entrega de um exemplar do Manual Avançado para cada conselheiro/a tutelar em atividade, em cada órgão (CTs) existente nas cinquenta cidades com mais mortes violentas do país. O nome técnico “mortes violentas intencionais” diz respeito mortes que envolvem crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio.
Confira as 50 cidades com maior número de mortes violentas intencionais no Brasil em 2022, em ordem decrescente (maior para menor), segundo o Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, edição 2023.
RANKING DE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM MAIOR ÍNDICE DE MORTES VIOLENTAS (2022)
1. Jequié (BA)
2. Santo Antônio de Jesus (BA)
3. Simões Filho (BA)
4. Camaçari (BA)
5. Cabo de Santo Agostinho (PE)
6. Sorriso (MT)
7. Altamira (PA)
8. Macapá (AP)
9. Feira de Santana (BA)
10. Juazeiro (BA)
11. Teixeira de Freitas (BA)
12. Salvador (BA)
13. Mossoró (RN)
14. Ilhéus (BA)
15. Itaituba (PA)
16. Itaguaí (RJ)
17. Queimados (RJ)
18. Luís Eduardo Magalhães (BA)
19. Eunápolis (BA)
20. Santa Rita (PB)
21. Maracanaú (CE)
22. Angra dos Reis (RJ)
23. Manaus (AM)
24. Rio Grande (RS)
25. Alagoinhas (BA)
26. Marabá (PA)
27. Vitória de Santo Antão (PE)
28. Itabaiana (SE)
29. Caucaia (CE)
30. São Lourenço da Mata (PE)
31. Santana (AP)
32. Paragominas (PA)
33. Patos (PB)
34. Paranaguá (PR)
35. Parauapebas (PA)
36. Macaé (RJ)
37. Caxias (MA)
38. Parnaíba (PI)
39. Garanhuns (PE)
40. São Gonçalo do Amarante (RN)
41. Alvorada (RS)
42. Jaboatão dos Guararapes (PE)
43. Duque de Caxias (RJ)
44. Almirante Tamandaré (PR)
45. Castanhal (PA)
46. Campo Largo (PR)
47. Porto Velho (RO)
48. Ji-Paraná (RO)
49. Belford Roxo (RJ)
50. Marituba (PA)
Fonte: Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023)
Objetivos da arrecadação
A partir da identificação do total de Conselhos Tutelares existentes (CTs ativos) em cada uma das cinquenta cidades mais violentas, o Instituto JusEsperança buscará contribuir ativamente com o processo de educação para direitos de conselheiras e conselheiros tutelares em atividades nos 131 CTs identificados. Cada CT ativo conta com cinco membros titulares e, para cada um deles, buscaremos garantir a entrega de um exemplar de nosso Manual Avançado, alcançando o total de 655 (seiscentos e cinquenta e cinco) conselheiras e conselheiros tutelares diretamente beneficiados, distribuídos em 16 Estados (UFs) e 50 cidades.
DISTRIBUIÇÃO COLABORATIVA DE LIVROS POR CTs NAS 50 CIDADES MAIS VIOLENTAS
AMAZONAS
Manaus
10 CTs Ativos
50 Livros Distribuídos
AMAPÁ
Macapá
03 CTs Ativos
15 Livros Distribuídos
Santana
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
BAHIA
Jequié
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Santo Antônio de Jesus
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Simões Filho
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Camaçari
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Feira de Santana
04 CTs Ativo
20 Livros Distribuídos
Juazeiro
02 CTs Ativos
10 livros distribuídos
Teixeira de Freitas
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Salvador
24 CTs Ativos
120 Livros Distribuídos
Ilhéus
03 CTs Ativos
15 Livros Distribuídos
Luís Eduardo Magalhães
01 CTs Ativos
05 Livros Distribuídos
Eunápolis
01 CTs Ativos
05 Livros Distribuídos
Alagoinhas
02 CTs Ativos
10 livros distribuídos
CEARÁ
Maracanaú
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Caucaia
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
MARANHÃO
Caxias
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
MATO GROSSO
Sorriso
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
PARÁ
Altamira
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Itaituba
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Marabá
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Paragominas
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Parauapebas
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Castanhal
01 CT Ativo
05 Livro Distribuído
Marituba
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
PARAÍBA
Santa Rita
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Patos
04 CTs Ativos
20 Livros Distribuídos
PERNAMBUCO
Cabo de Santo Agostinho
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Vitória de Santo Antão
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
São Lourenço da Mata
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Garanhuns
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Jaboatão dos Guararapes
07 CTs Ativos
35 Livros Distribuídos
PIAUÍ
Parnaíba
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
PARANÁ
Paranaguá
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Almirante Tamandaré
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Campo Largo
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
RIO DE JANEIRO
Itaguaí
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Queimados
01 CT Ativo
05 Livros Distribuídos
Angra dos Reis
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
Macaé
03 CTs Ativos
15 Livros Distribuídos
Duque de Caxias
06 CTs Ativos
30 Livros Distribuídos
Belford Roxo
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
RIO GRANDE DO NORTE
Mossoró
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
São Gonçalo do Amarante
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
RONDÔNIA
Porto Velho
05 CTs Ativos
25 Livros Distribuídos
Ji-Paraná
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
RIO GRANDE DO SUL
Rio Grande
04 CTs Ativos
20 Livros Distribuídos
Alvorada
02 CTs Ativos
10 Livros Distribuídos
SERGIPE
Itabaiana
01 CTs Ativos
05 Livros Distribuídos
Total
131 CTs Apoiados
655 Livros distribuídos para cada um dos 655 Conselheiros/as Tutelares
Fonte: Instituto JusEsperança
Responsáveis pela campanha
Instituto JusEsperança
Idealizado e liderado pela Prof.ª Dr. ª Anhamona Brito, o Instituto JusEsperança é uma organização que visa a aproximar às pessoas dos conteúdos e instituições do mundo jurídico, ampliando também a percepção de que, além do Estado, existem múltiplas fontes geradoras do direito, a contribuírem com a emancipação e justiça social.
Tornar o direitomais próximo da realidade das pessoas, quebrando as barreiras da linguagem específica, do pouco conhecimento sobre procedimentos e formas de aplicação é um dos objetivos do Instituto JusEsperança. Outra meta consiste na popularização do direito, permitindo o emprego por pessoas e grupos na condição de aliado à superação de desvantagens individuais e sistêmicas, para o alcance de seu propósito de vida e de uma sociedade digna.
O JusEsperança nasce do entendimento da esperança enquanto um direito inquestionável, que todas as pessoas podem acessar para modificar suas realidades, tendo a liberdade e a dignidade como elementos integradores indissociáveis para uma construção jurídica dinâmica, plural e presente na vida das pessoas.
SOBRE A AUTORA - ANHAMONÁ BRITO
É advogada, doutora em análise cognitiva - Difusão do Conhecimento pela Universidade Federal da Bahia, tendo defendido tese sobre participação popular, cidadania e acesso à Justiça em 2018.
É professora de carreira do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia Campus XIX - Camaçari desde 2013 e pesquisadora do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades dessa Universidade. Também é docente do Programa de Pós-graduação Lato Sensu Direitos Humanos e Sociais da UNEB.
É Defensora de Direitos Humanos, tendo sido coordenadora geral do Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte do Estado da Bahia (2020 a 2022); e contribuído com a reestruturação técnica e de gestão do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, além do de Defensores de Direitos Humanos e Comunicadores Ameaçados de Morte do Estado da Bahia, no mesmo período.
Atuou em diversos cargos públicos, onde se destacam o de Superintendente de Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDHDS – 2015/2016); Secretária de Políticas de Ações Afirmativas do Governo Federal (SEPPIR – 2011/2012); Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2009/2011); e Presidente do Colégio Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (2010/2011).
É palestrante, ministra cursos e atividades em seu campo de atuação, áreas e temas. Presta consultoria e assessoria a categorias e entidades de classe, órgãos e instituições públicas, organizações da sociedade civil e representantes dos movimentos sociais e populares.
É idealizadora e fundadora do Instituto JusEsperança, organização voltada à popularização e educação para os direitos humanos, visando ao fortalecimento da cidadania, dignidade, justiça e emancipação social.
Contato
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(71) 98106-1991
