Conheça a campanha
O Curso
O curso de Segurança Pública e Cidadã na Baixada Fluminense é um processo de formação e articulação de organizações locais, lideranças sociais e moradores da Baixada para fomentar a participação popular na discussão sobre segurança na região. O curso é promovido pela Casa Fluminense em parceria com o Fórum Grita Baixada, além de contar com o apoio de diversas outras organizações engajadas na luta por cidadania e direitos humanos.
O Contexto
A Baixada Fluminense concentra hoje as maiores taxas de homicídios do Estado do Rio de Janeiro. Essa realidade de violência faz parte há décadas do cotidiano da população, que se acostumou a conviver com uma rotina marcada por violações de direitos e um alto número de assassinatos. O quadro se agrava quando levamos em consideração a quase inexistência de políticas consistentes por parte do poder público com vistas a superar esse problema.
Em 2012, o Brasil teve uma taxa anual de 29 homicídios para cada 100.000 habitantes, o que nos coloca entre os dez países mais violentos do mundo. Para efeito de comparação, países como Alemanha, Itália, França e Espanha têm taxas anuais de 1 a 2 homicídios por 100.000. Nos EUA, a taxa é de 5 por 100.000. Quando observamos os dados da Baixada em 2013, encontramos a incrível marca 52 homicídios para cada 100.000 habitantes. São dados assustadores, mas que se tornaram comuns na região. Para a Organização Mundial da Saúde, locais onde a taxa é igual ou superior a 10 são considerados zonas endêmicas de violência.
Na esfera pública e na academia, a Baixada praticamente não é tema de discussão e debate. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) vêm monopolizando as atenções no campo da segurança nos últimos seis anos, invisibilizando ainda mais o problema vivido pelos moradores da Baixada Fluminense. Mais grave, no entanto, é a concentração de esforços do poder público estadual na capital: o Rio de Janeiro tem uma política de segurança cuja orientação primeira não é a diminuição dos homicídios nas áreas mais violentas.
Acreditamos, assim, que a Baixada Fluminense é a nova fronteira da segurança pública no Estado, para onde devem convergir mais atenção e maiores esforços do poder público e da sociedade civil. Restringir a discussão sobre segurança estadual às UPPs é ignorar a complexidade dos desafios envolvidos na qualificação do sistema de Segurança Pública no Estado.
Os motivos relatados acima já são suficientes para justificar a realização do curso, mas, além disso, em 2015 completam-se 10 anos da Chacina da Baixada, a mais violenta de todo o Estado do Rio. 29 inocentes foram brutalmente assassinados por quatro policiais em retaliação à operação Navalha na Carne, planejada para prender policiais envolvidos com crimes na região. O curso, assim, é também uma maneira de prestar homenagens às vítimas desse trágico episódio.
Como acontecerá?
Serão sete encontros entre março e abril de 2015, aos sábados, das 9h às 13h, no Centro de Formação de Líderes, em Nova Iguaçu. O curso é gratuito e serão abertas 40 vagas. Inscrições prévias serão requisito para a participação, mas também será possível assistir às aulas como ouvinte. Os convidados serão confirmados durante a campanha no Benfeitoria e os temas selecionados estão abaixo:
1 - Desenho Institucional da Segurança Pública no Brasil –
Renato Lima – Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
2 - Políticas de Segurança Pública no Estado do RJ.
Silvia Ramos – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC)
3 - Crimes e Violência na Baixada.
José Claudio Souza Alves – Professor de Ciências Sociais UFRRJ / Fórum Grita Baixada
4 - Violência contra a Juventude Negra.
Raquel Willadino – Observatório de Favelas
5 - Mecanismos de Justiça
6 - PEC 51 - caminhos para a Desmilitarização
7 - 10 anos da chacina da Baixada. O que mudou? Caminhos para a Segurança Pública e Cidadã na Baixada.
Custos
O dinheiro será arrecadado através de doações individuais pela Benfeitoria, uma plataforma de financiamento colaborativo com muito resultado positivos pelo país. O recurso arrecadado será usado na divulgação do curso, em despesas de produção, no café da manhã, no cachê simbólico para os palestrantes, na elaboração das recompensas e os custos do MOIP, ou seja, as necessidades básicas para a realização do curso.
Lembrando, na Benfeitoria é TUDO OU NADA. Se não arrecadarmos o valor mínimo para a realização do curso, o dinheiro será devolvido para os doadores, não entregaremos as recompensas e o curso não acontecerá.
Colabore e participe!
