BNDES+ 2020 |
BNDES+ 2020

Participe do matchfunding que vai triplicar a arrecadação de projetos que deixem legado
para o patrimônio cultural brasileiro! Para cada R$1 arrecadado, o BNDES coloca + R$2.

+  

O programa de Matchfunding BNDES+ 
seleciona projetos capazes de deixar legado
para Patrimônios Culturais Brasileiros.

São mais de R$ 2 ,4 Milhões de
fundo 
só este ano.
Inscrições prorrogadas até o dia 10/08. Envie seu projeto e participe da 2ª edição do Matchfunding BNDES+!

 

 

Como funciona o Matchfunding?​

Os projetos selecionados serão preparados para o lançamento e a arrecadação de suas campanhas. É nesse momento que a mágica do MATCH acontece. O Público apoia cada campanha e o BNDES triplica cada Colaboração.

Isso mesmo, TRI–PLI–CA o impacto do coletivo! Vou dar um exemplo:

1.
Uma pessoa apoia seu projeto com R$ 100
 
2.
O BNDES dá match na hora, e acrescenta o dobro do valor apoiado. Ou seja, os R$ 100 investidos no seu projeto viram R$ 300.
O impacto da colaboração é triplicado! ;)
Matchfunding BNDES+

 

Caso o projeto seja bem sucedido, ou seja, atinja 100% ou mais da meta estipulada na campanha, o/a realizador/a recebe o dinheiro arrecadado e (3) entrega as recompensas aos colaboradores. Caso a campanha não atinja a meta, o dinheiro é devolvido aos colaboradores.

O Edital lançado em 10/03/2019 sofreu modificações em 12/03/2020 conforme Aditivo 1, em 09/05/2020 conforme Aditivo 2 e em 26/06/2020 conforme o Aditivo 3, resultando no Edital Atualizado abaixo.

A presente Chamada Pública tem o objetivo de selecionar iniciativas que deixem legado, ou seja, benefício perene a Patrimônios Culturais materiais e/ou imateriais brasileiros para:
- receber suporte e orientação da plataforma BENFEITORIA para lançarem suas respectivas campanhas de financiamento coletivo;
- ter o projeto lançado no canal exclusivo Matchfunding BNDES+ na plataforma; e
- ter sua arrecadação triplicada pelo BNDES, até a meta mínima ser atingida, ou seja: para cada R$ 1 arrecadado de apoiadores/as individuais, o BNDES contribui com mais R$ 2, até que a meta mínima de arrecadação do projeto seja atingida. 

Caso o projeto atinja a meta e o indicador de pulverização (VIC), conforme descrito no item 4.3, a proponente recebe todo o recurso para realização do projeto.  O projeto pode continuar arrecadando depois de bater a meta mínima, mas sem aporte adicional do BNDES, conforme descrito na seção 4.2.

Caso o projeto captar 100% ou mais da meta mínima somente com as contribuições do público (sem a multiplicação do BNDES), mas não atinja o indicador de pulverização (VIC) descrito no item 4.3, a entidade receberá os recursos arrecadados no crowdfunding - porém não os recursos referentes ao apoio do BNDES - e poderá implantar o projeto, prestando contas do uso do recurso diretamente aos seus doadores, sem qualquer envolvimento ou relacionamento com o BNDES.

Caso não atinja sua meta mínima, todo valor é estornado. 
 

A Chamada Pública 2020 disponibilizará até R$2.455.333,00 de recursos oriundos do Fundo Cultural do BNDES para as iniciativas selecionadas no segundo ano do Programa Matchfunding BNDES+. Ou seja, havendo sucesso na arrecadação, espera-se mobilizar do público, pelo menos, R$1.227.666,50 adicionais, no ano de 2020. 

Ao longo dos dois anos, o Programa terá mobilizado cerca de R$ 6 milhões para iniciativas que deixem legado no Patrimônio Cultural Brasileiro. 
 

Para se inscrever, as iniciativas precisam atender aos seguintes requisitos:

a)    Perfil da proponente:
Podem se inscrever pessoas jurídicas brasileiras de direito privado sem fins lucrativos que tenham:
      ●    constituição legal de acordo com as leis brasileiras, com atividade nos últimos três anos, a ser comprovada por meio de apresentação de suas demonstrações contábeis; 
      ●    objeto social, previsto em seu Contrato ou Estatuto Social, compatível com a proposta apresentada;
      ●    condições técnicas e financeiras de implementar a proposta apresentada;
      ●    articulação e/ou ação com impacto na cadeia produtiva da cultura e/ou patrimônio;
      ●    articulação com responsáveis ou representantes do patrimônio que se pretende apoiar, quando aplicável;
      ●    capacidade de realização, de mobilização de rede e de prestação de conta, nos termos deste edital.

Cada proponente poderá inscrever uma ou mais iniciativas, sendo que deverá ser preenchido e enviado um formulário de inscrição para cada uma delas, em separado. 

Não poderão participar desta chamada, entidades que tenham em seus quadros Participantes do Sistema BNDES (empregados pertencentes ao quadro permanente ou não; e dirigentes), empregados da BENFEITORIA e da SITAWI.

b)    Reconhecimento do Patrimônio Cultural
Serão aceitos Patrimônios Culturais materiais ou imateriais, reconhecidos por:
      ●    Tombamento federal, estadual ou municipal de bens móveis e imóveis, entre os quais estão sítios e conjuntos urbanos, edificações, coleções e acervos, equipamentos urbanos e de infraestrutura, ruínas, jardins e parques históricos, terreiros e sítios arqueológicos;
      ●    Processo de tombamento de bens móveis e imóveis aprovado, pelo menos, no nível IPHAN-regional;
      ●    Patrimônios Culturais imateriais reconhecidos nos âmbitos municipal, estadual ou federal;
      ●    Patrimônios Culturais imateriais identificados em Inventário Nacional de Referências Culturais
      ●    Premiação ou Menção Honrosa pelo Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade – http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/172;
      ●    Registro como “Memória do Mundo” da UNESCO nos níveis mundial, nacional ou regional; 
      ●    Listagem do acervo bibliográfico de obras raras no Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional - CPBN gerido pela Biblioteca Nacional;
      ●    Declaração do acervo arquivístico privado como de interesse público e social pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ;
      ●    Acervos memoriais pertencentes a Museus Públicos Federais ou a Arquivos Públicos federais, estaduais ou municipais.
      ●    Premiação nos editais Pontos de Memória e Modernização de Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, Ibram (http://www.museus.gov.br)
      ●    Edital Ibermuseus de reconhecimento de boas práticas em ações educativas em Museus (http://www.ibermuseos.org/pt/recursos/boas-praticas/?pais=brasil)
      ●    Edital Ibermuseus de apoio e incentivo a projetos de curadoria e disseminação de exposições entre Museus (http://www.ibermuseos.org/pt/acoes/curadoria/conversaciones/) 

Quando o patrimônio cultural, público ou privado, não for de titularidade, propriedade ou gestão da PROPONENTE, deverá ser apresentada autorização para a realização da proposta de legado apresentada bem como comprovação de que o titular, proprietário ou gestor do mesmo não possui finalidade lucrativa, no caso deste ser privado.

c)    Categorias de legado:
Como pré-requisito, as iniciativas precisam se enquadrar em pelo menos uma das categorias de legado abaixo:

      ●    Promoção & Inclusão: ações de impacto perene voltadas à promoção do turismo ligado ao patrimônio cultural brasileiro, ações de promoção de um patrimônio e transmissão de conhecimentos tradicionais a um novo público; benfeitorias ou ações de inclusão que tornem o patrimônio mais acessível e democrático.
      ●    Inovação & Tecnologia: instalações, aplicativos e jogos digitais, novas tecnologias ou conteúdos que melhorem a experiência e o engajamento do público com o patrimônio ou que o torne ainda mais atraente, contemporâneo e/ou com mais valor turístico.
      ●    Educação & Inspiração: cursos, oficinas e/ou eventos de formação (online ou presencial) de profissionais que trabalhem com patrimônio; ações e conteúdos educativos que promovam o engajamento do público com o patrimônio.
      ●    Preservação & Memória: restauros, reformas, ações de conservação e cuidado do patrimônio; iniciativas que preservem a memória do patrimônio, como documentários, prêmios, cartografias.

d)    Regiões atendidas: 
Serão aceitas iniciativas a serem realizadas em todos os estados brasileiros.

e)    Orçamento: 
Serão aceitas iniciativas com meta mínima de arrecadação entre R$ 30 mil e R$ 300 mil, considerando tanto os recursos do financiamento coletivo, como os do match do BNDES. 

Esta faixa de valor refere-se ao orçamento necessário para viabilizar: 
(1) a execução integral do projeto aprovado na seleção e implementação de todas as ações compatíveis com o valor arrecadado,
(2) os custos da campanha de comunicação, produção e entrega de recompensa até este valor, e
(3) pagamento da taxa de transação financeira de 4,5% em cima do valor captado através da plataforma da Benfeitoria pelo coletivo. Esta taxa não incide no aporte do BNDES. 

O valor do aporte (match) do BNDES por projeto será sempre equivalente a ⅔ do valor da meta mínima a ser arrecadado via financiamento coletivo, independente do valor total captado na campanha. Assim, se o financiamento coletivo superar a meta mínima, o valor do match do BNDES se manterá fixo em ⅔ da meta mínima. 

Como o Programa aceita propostas com meta mínima entre R$30 mil e R$300 mil, o BNDES poderá aportar entre R$20 mil e R$200 mil por iniciativa selecionada, desde que a captação pelo coletivo atinja ⅓ da meta mínima de arrecadação total do projeto e cumpra o critério de pulverização conforme item 4.3. Ou seja: O valor máximo do match do BNDES para uma iniciativa com meta mínima de captação por financiamento coletivo de R$ 300 mil é de R$200 mil, desde que a arrecadação via crowdfunding levante R$100 mil.

f)    Prazo de Execução: 
As iniciativas precisam ser executadas no prazo máximo de 9 meses contados da data de realização do primeiro repasse financeiro para realização da iniciativa. 
Caso haja necessidade de prorrogação do prazo, a decisão caberá exclusivamente a SITAWI. 

O que NÃO financiamos
      ●    Iniciativas ligadas a Agentes Políticos (partidos, ocupantes de cargos públicos eletivos, pessoas politicamente expostas etc.);
      ●    Iniciativas ligadas a objetivos de formação/ensino religioso; 
      ●    Ações pontuais que não deixem legado para patrimônio, conforme estabelecido no item 1.1. deste edital;
      ●    Apoio a indivíduos, eventos ou viagens isoladas que não estejam relacionadas às iniciativas selecionadas;
      ●    Iniciativas relacionadas a Patrimônio Cultural de titularidade/ propriedade/gestão de pessoas físicas e/ou de entidades que tenham fins lucrativos, mesmo quando o patrimônio em questão for gerenciado por ou cedido para terceiros sem fins lucrativos;
      ●    Apoio, direto ou indireto, para pagamento de despesa correntes, quando a iniciativa se relacionar a Patrimônio Cultural público;
      ●    Pagamento de despesas de responsabilidade da Administração Pública Federal Direta (União Federal e respectivos órgãos) ou de entidades que integram a Administração Pública Federal Indireta (por exemplo: autarquias, fundação públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista) que dependam de transferências orçamentárias da União, tais como manutenção, reforma e restauração de bens de propriedade dessas entidades;
      ●    Pagamento de salários ou qualquer tipo de remuneração a agentes públicos, tais como servidores, empregados públicos ou qualquer pessoa que esteja no exercício de função pública nas três esferas de governo. 

As propostas enviadas que não cumpram estes requisitos não serão consideradas na chamada.

As instituições ou iniciativas interessadas poderão se inscrever por meio do formulário on line de inscrição, disponível em www.benfeitoria.com/bndesmais.

Cada entidade poderá inscrever uma ou mais iniciativas, sendo que deverá ser preenchido e enviado um formulário de inscrição para cada uma delas, em separado. No entanto, cada proponente poderá ter somente uma iniciativa vencedora.

As iniciativas recebidas serão avaliadas pelo Comitê de Seleção composto por funcionários, convidados e/ou contratados da SITAWI e da Benfeitoria. O BNDES poderá, a seu critério, indicar funcionários ou especialistas para compor o Comitê de Seleção.

Os critérios de seleção estão descritos no item 3.3.

As iniciativas selecionadas receberão uma consultoria especial da BENFEITORIA para a elaboração e acompanhamento de sua campanha de arrecadação via financiamento coletivo (crowdfunding) e terão a verba arrecadada triplicada pelo BNDES (até atingir 100% da meta mínima), configurando o matchfunding. Nesse sentido, a meta mínima da campanha corresponde a 1/3 de captação via financiamento coletivo e 2/3 de aporte do BNDES.

Exemplo: se alguém contribuir com R$ 100 para um projeto selecionado, o BNDES aporta mais R$ 200, até que a meta seja atingida.
O prazo de duração da campanha de arrecadação é de 30 a 60 dias corridos, prorrogável em caso de solicitação do proponente, conforme o disposto no item 4.2 deste edital – “prazo”.

Meta mínima atingida:
Caso a meta seja atingida neste período de captação, e atinja o indicador de pulverização das contribuições conforme item 4.3, a iniciativa receberá:
      ●    Da BENFEITORIA: os valores arrecadados via colaboradores/as, descontando as taxas financeiras de 4,5% do valor arrecadado pelo coletivo), conforme Termo de Compromisso e Recebimento de Recursos assinado digitalmente pelos representantes legais da proponente na plataforma do programa.
      ●    Da SITAWI: o repasse dos recursos referentes ao apoio do BNDES. O controle do desenvolvimento das atividades e da utilização destes recursos durante a fase de execução será feito pela SITAWI, nos termos da minuta de contrato anexa ao presente Edital.

Caso o indicador de pulverização (VIC) não seja atingido, conforme descrito no item 4.3, porém o projeto captar 100% ou mais da meta mínima somente com as contribuições do público (sem a multiplicação do BNDES), a entidade receberá os recursos arrecadados no crowdfunding - porém não os recursos referentes ao apoio do BNDES - e poderá implantar o projeto, prestando contas do uso do recurso diretamente aos seus doadores, sem qualquer envolvimento ou relacionamento com o BNDES.

Meta mínima não atingida:
Caso a meta mínima de arrecadação não seja atingida até o fim do prazo de captação, as contribuições serão devolvidas aos colaboradores/as e o projeto não receberá os recursos referentes ao apoio do BNDES e tampouco os valores arrecadados no crowdfunding, que serão estornados pela Benfeitoria aos colaboradores/as.

Na hipótese de iniciativas vencedoras não utilizarem o total do apoio do BNDES do match, os valores não utilizados voltarão para o fundo Matchfunding BNDES+ e poderão ser reinvestidos posteriormente.

Para o edital de 2020, o Fundo possui um total de até R$ 2.455.333,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais) a serem distribuídos entre as iniciativas selecionadas.

Serão escolhidas iniciativas que irão realizar campanhas de arrecadação no montante total (já incluindo o valor do matching do BNDES) de, no mínimo, R$ 30 mil e, no máximo, R$ 300 mil.

Dessa forma, a distribuição do recurso irá variar de acordo com a quantidade e tamanho das iniciativas selecionadas, observado o limite o mínimo de R$ 20 mil e o máximo de R$ 200 mil de aporte do BNDES por iniciativa, sempre considerando a regra descrita no item 4.3 abaixo e a obrigatoriedade do proponente de captar, via crowdfunding, o valor mínimo de 1/3 da meta mínima estabelecida para a iniciativa.

Os valores do BNDES não utilizados voltam para o fundo Matchfunding BNDES+ e podem ser reinvestidos posteriormente.
 

A seleção das iniciativas acontecerá em uma única onda já definida no item 6 deste Edital. Será respeitado o limite máximo de recursos do BNDES de até R$ 2.455.333,00.

No período de 10/03/2020 a 10/08/2020, as entidades proponentes deverão enviar, por meio de formulário online disponível em www.benfeitoria.com/bndesmais, as propostas que serão avaliadas nos aspectos técnico e administrativo.

No formulário de inscrição, constará, no mínimo: 

a)    Sobre o patrimônio cultural:
      ●    Reconhecimento ou processo de reconhecimento do patrimônio beneficiado;
      ●    Região de atuação do Patrimônio Cultural material ou imaterial brasileiro, conforme critério de priorização para seleção final descrito no item 3.3 abaixo;
      ●    Legitimidade e/ou anuência para atuação no patrimônio cultural.

b)    Sobre o proponente:
      ●    Pessoa jurídica brasileira, de direito privado e sem fins lucrativos, legalmente constituída há no mínimo 3 (três) anos; 
      ●    Balanço patrimonial anual mais recente;
      ●    Histórico de atuação do proponente;
      ●    Links com informações sobre a instituição e a rede do proponente;
      ●    Experiência com financiamento coletivo;
      ●    Capacidade física e financeira para a execução da iniciativa.

c)    Sobre o matchfunding
      ●    Entendimento da dinâmica do matchfunding.

d)    Sobre o projeto
      ●    Resumo do projeto;
      ●    Categoria(s) de legado que o projeto se enquadra, como descrito no item 1.3 “c”, deste edital;
      ●    Detalhamento da proposta;
      ●    Inovação para a área de patrimônio cultural;
      ●    Especificações a respeito dos legados/benefícios perenes que a proposta trará aos patrimônios culturais materiais e/ou imateriais brasileiro;
      ●    Potencial de alcance e influência do projeto;
      ●    Estimativa de pessoas impactadas;
      ●    Cronograma e prazo de execução do projeto.
 
e)    Sobre a campanha
      ●    Orçamento de projeto e de campanha de financiamento coletivo;
      ●    Perfil e tamanho da rede de influência e parceiros de mobilização;
      ●    Equipe envolvida e respectiva dedicação;
      ●    Ideias preliminares de recompensas para os/as potenciais colaboradores/as.

A proponente, ao longo do processo de seleção, deverá apresentar toda a documentação solicitada a fim de comprovar sua regularidade e atendimento às regras deste Edital.

Para conclusão do processo de seleção, além de atenderem aos critérios elencados no item 3.3 – Curadoria, as proponentes das iniciativas selecionadas deverão apresentar a documentação relacionada no anexo deste Edital para análise pelo Comitê de Seleção no prazo de até 30 dias consecutivos (corridos) após serem comunicadas do resultado da curadoria.

Em caso de inconsistência ou falta de algum documento solicitado no prazo acordado, a proponente poderá ser desclassificada.

Atendimento aos/às proponentes
Os/as proponentes poderão entrar em contato para esclarecimento de dúvidas, solicitações ou outras questões pelo e-mail bndesmais@benfeitoria.com. 
Todas as dúvidas serão respondidas em até 48h, dentro dos dias úteis (segunda a sexta-feira, considerado o expediente comercial).
 

A seleção das iniciativas caberá unicamente ao Comitê de Seleção composto por funcionários, convidados e/ou contratados da SITAWI e da Benfeitoria. O BNDES poderá, a seu critério, indicar funcionários ou especialistas para compor o Comitê de Seleção.

O BNDES ratificará a lista de iniciativas selecionadas previamente à sua publicação possuindo a prerrogativa de veto daquelas em que sejam verificadas desconformidades em relação às suas normas, regulamentos ou aos termos deste edital.

A seleção será realizada em duas fases: o cumprimento de critérios eliminatórios e a classificação de acordo com critérios de seleção.

No processo de classificação, alguns projetos poderão ser contactados por email ou telefone para esclarecimento de dúvidas sobre a proposta, seu orçamento ou faseamento. Os projetos selecionados nesta segunda fase podem ser aprovados integralmente ou condicionado a alguma alteração e/ou apresentação de alguma informação adicional.

Os critérios eliminatórios são:
      ●    Não adequação ao tema da chamada (Patrimônio Cultural Brasileiro);
      ●    Não fornecimento, via formulário de inscrição, da documentação comprobatória do reconhecimento, ou da existência de processo de reconhecimento oficial, do patrimônio cultural, conforme descrito no item 1.3 "b" deste edital;
      ●    Não envio de documentação comprobatória da adequação às regras de proponentes, descritos no item 3.2 deste edital;
      ●    Orçamento mínimo para arrecadação inferior a R$30mil e/ou superior a R$300mil; 
      ●    Tempo de implementação superior a 9 meses após financiamento bem sucedido;
      ●    Ausência de legitimidade e/ou anuência para atuação no patrimônio cultural;
      ●    A Proponente possuir fins lucrativos;
      ●    A proponente ter sido estabelecida a partir de 1º de janeiro de 2018;
      ●    A proponente não ter tido movimentação financeira em 2018 ou 2019;
      ●    A Proponente ter em seus quadros Participantes do Sistema BNDES (empregados pertencentes ao quadro permanente ou não; ou dirigentes), empregados da BENFEITORIA ou da SITAWI;
      ●    Iniciativa ser ligada a Agentes Políticos (partidos, ocupantes de cargos públicos eletivos, pessoas politicamente expostas etc.) ou a objetivos de formação/ensino religioso; ou
      ●    Inobservância de qualquer outra regra prevista neste edital.

A Proponente que apresentar projeto fora do prazo final de inscrição estará automaticamente eliminado.

As iniciativas que não cumprirem os requisitos obrigatórios serão retiradas do processo de seleção.   

Em caso de desclassificação, o proponente terá um prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contados a partir da data de comunicação da desclassificação. 

A decisão final caberá exclusivamente ao Comitê de Seleção, que deverá se pronunciar em até 5 (cinco) dias úteis após a apresentação do recurso. 

Caso a proponente consiga regularizar a situação que deu causa a sua eliminação, esta poderá apresentar nova proposta para nova onda posteriormente.

As iniciativas que cumprirem os requisitos obrigatórios serão classificadas conforme os seguintes critérios de seleção:

Os critérios de seleção:
      ●    Impacto: potencial de alcance, de influência cultural e de geração de impactos econômicos e sociais do projeto;
      ●    Inovação: criatividade, ineditismo e contemporaneidade da proposta;
      ●    Tradição: relevância do patrimônio no sentimento de identidade comunitária;
      ●    Perenidade: demonstração do potencial de continuidade, sustentabilidade e/ou multiplicação.
      ●    Perfil do proponente: histórico, rede e narrativa com potencial de mobilização;
      ●    Custo-benefício: relação de entrega vs custos, em comparação aos demais projetos;
      ●    Potencial de arrecadação: meta mínima ser compatível com o tamanho da rede do proponente
      ●    Viabilidade técnica: projeto executável dentro das condições do patrimônio e prazos e orçamento previstos no edital.

A classificação final de iniciativas também observará os seguintes fatores: 
      ●    Representatividade regional: pelo menos uma iniciativa em cada região do País nesta Chamada, desde que estas atendam aos critérios eliminatórios; 
      ●    Diversidade de tipos de patrimônios: atenção para o equilíbrio de seleção que garanta representatividade de patrimônios materiais e imateriais, desde que estas atendam aos critérios eliminatórios;
      ●    Instância de reconhecimento: nas iniciativas envolvendo patrimônio imaterial, será priorizado o reconhecimento na esfera federal ou pela Unesco ; e nas iniciativas envolvendo patrimônio material, serão priorizados os sítios declarados pela UNESCO "Patrimônio Mundial” na categoria Patrimônio Cultural¹ ;
      ●    Alinhamento com políticas públicas: projetos que contribuam para o alcance dos objetivos da Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial.
      ●    Adicionalidade na capacitação: iniciativas para as quais a capacitação em crowdfunding represente maior legado serão priorizadas.

Em caso de alteração do cronograma de seleção previsto no item 3.1, terá preferência o projeto apresentado dentro do prazo estabelecido originalmente em relação àqueles inscritos imediatamente após à data inicialmente estabelecida. 

A partir da ordem de classificação, serão selecionadas iniciativas para a etapa de preparação da campanha de financiamento coletivo, até o limite dos recursos disponíveis neste edital, conforme previsto no item 3.1. As demais iniciativas serão notificadas por e-mail. 

Em caso de exclusão ou desistência de uma iniciativa selecionada durante o processo de curadoria e capacitação, a iniciativa melhor classificada, para a qual o orçamento restante seja suficiente, poderá ser convidada a fazer parte do Programa. 

Prazos ajustados para apresentação e assinatura de documentos, lançamento da campanha e arrecadação serão comunicados pela SITAWI e/ou Benfeitoria. 
 

¹http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/list-of-world-heritage-in-brazil/

As iniciativas e respectivas entidades selecionadas serão contatadas por e-mail ou telefone e seus nomes serão divulgados nas mídias sociais do programa BNDES+. 

A proponente deverá assinar o Termo de Compromisso para Capacitação com a plataforma Benfeitoria em até 7 dias consecutivos (corridos) e providenciar a demais documentação constante nos anexos no prazo estabelecido.

O prazo máximo para entrega de toda a documentação constante nos anexos é de 30 dias consecutivos (corridos), contados a partir do dia em que for recebida a notificação de que foi selecionado.

Após a aprovação da documentação requerida, a proponente deverá então, no prazo de até 7 dias consecutivos (corridos) assinar o contrato com a SITAWI (na forma do modelo de contrato anexo a este Edital), bem como cumprir as condições prévias à liberação de recursos prevista contratualmente, para poder receber os recursos. 

Neste momento, a proponente estará apta a iniciar sua campanha para atingir a meta mínima exigida para recebimento dos recursos do matching do BNDES.

A assinatura do contrato com a SITAWI e a entrega da documentação não eximem a proponente de cumprir todos os requisitos necessários que a tornem elegível para recebimento do matching, em acordo com os termos deste edital.
 

Uma vez que as iniciativas tenham sido selecionadas na etapa de curadoria, as respectivas entidades eleitas, bem como entidades parceiras, se for o caso, deverão assinar Termo de Compromisso para Capacitação, para receber uma consultoria especial para elaboração e acompanhamento da sua campanha de arrecadação, no qual a BENFEITORIA irá:

      (1)    Esclarecer as dúvidas sobre a dinâmica de financiamento coletivo e as respectivas demandas para o lançamento de cada projeto;
      (2)     Alinhar o entendimento da mecânica de matchfunding dessa chamada bem como orientar sobre os pilares de sucesso de um projeto;
      (3)    Conhecer melhor os/as proponentes em questão, ajudando a pensar na apresentação da proposta focando nas narrativas, na elaboração do mix das recompensas oferecidas, na sua estratégia de alcance de rede, na definição de metas e nos demais detalhamentos da proposta para aumentar as chances de sucesso de arrecadação e realização do projeto;
      (4)    Orientar na elaboração dos materiais de campanha (vídeo, texto, imagens) e sobre os processos de comunicação com os/as colaboradores/as e de resgate financeiro;
      (5)    Publicar as campanhas prontas (pós consultoria) em até 45 dias após a divulgação dos selecionados, conforme os materiais de campanha e o planejamento de divulgação ficarem prontos;
      (6)    Auxiliar na construção de estratégias de mobilização, entendendo a diferença no perfil de colaboradores/as e suas respectivas abordagens para a captação;
      (7)    Orientar a escolha dos meios de comunicação da campanha e a linguagem usada para cada perfil de colaborador/a;
      (8)    Acompanhar o processo de arrecadação e orientar a revisão de estratégias de comunicação.

Nessa etapa as proponentes receberão toda a orientação descrita acima, mas serão responsáveis diretamente por:
      (1)    Realizar o planejamento de acordo com as orientações passadas pela BENFEITORIA, como, a elaboração da narrativa do projeto, mapeamento de redes de interesse, estratégias de divulgação, etc.
      (2)    Definir as informações específicas da campanha, como meta financeira, objetivo, prazo, ideias de recompensa, etc.
      (3)    Produzir os materiais necessários como vídeo, texto e imagens do projeto;
      (4)    Quaisquer outras definições necessárias para o lançamento da iniciativa de crowdfunding.

Destaque-se que a assinatura do Termo de Compromisso para Capacitação não significa e/ou implica direito aos recursos do BNDES. 

Para tanto, a proponente precisa ter sucesso na campanha de financiamento coletivo e concomitantemente atender o indicador de Validação de Interesse Coletivo (VIC/meta de pulverização), conforme disposto no item 4.3, e somente será possível verificar após a realização da campanha de arrecadação.

Nesta fase, as iniciativas selecionadas, terão suas campanhas de arrecadação publicadas na BENFEITORIA, no canal de Matchfunding BNDES+, por meio do qual as pessoas poderão conhecer, apoiar, comentar e divulgar cada um dos projetos selecionados. 

Os/as proponente das iniciativas terão a responsabilidade de divulgar as campanhas a fim de engajar os/as colaboradores/as a contribuir financeiramente para a proposta, usando as estratégias desenhadas no treinamento oferecido pela BENFEITORIA.

As campanhas de arrecadação deverão cumprir os critérios de validação de interesse coletivo constantes no item 4.3, abaixo.

A BENFEITORIA também poderá dar suporte na estratégia de captação, auxiliar na divulgação usando as próprias redes, além do suporte a todos os/as colaboradores/as, mas o/a proponente será responsável direto/a pela ativação da sua campanha e captação de colaboradores/as.


Prazo: As campanhas de arrecadação terão o prazo mínimo de 30 dias e no máximo 60 dias para atingir a meta proposta. 

Caso, em razão de fatos e/ou motivos não previsíveis no momento da submissão do projeto, houver necessidade de prorrogação deste prazo, que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos (corridos), contados a partir da data de finalização da campanha inicialmente estabelecida, a proponente deverá apresentar justificativa por e-mail em até 5 dias úteis antes do fim do prazo da campanha de arrecadação. 

A decisão a respeito da aprovação da prorrogação solicitada, desde que devida e suficientemente justificada, caberá exclusivamente à SITAWI, que deverão se pronunciar em até 3 (três) dias úteis após a apresentação do pedido. 

Formas de pagamento: As contribuições poderão ser feitas via plataforma, por meio de cartão de crédito nacional, cartão de crédito internacional ou boleto bancário.

Recompensas: As iniciativas definirão recompensas como contrapartidas para cada nível de contribuição de colaboradores/as. (Ex: contribuindo com R$ 25 - o/a colaborador/a receberá um ebook com a documentação e metodologia do projeto; contribuindo com R$ 50 - o/a colaborador/a receberá uma arte digital do projeto; etc). 

As proponentes dos projetos serão responsáveis pela produção e entrega das recompensas aos colaboradores. BNDES, BENFEITORIA e SITAWI estão isentos de qualquer responsabilidade a respeito de entregas de recompensas.

Matchfunding - financiamento coletivo turbinado: O valor mínimo de colaboração na plataforma é de R$10. Para cada valor arrecadado pela plataforma, a iniciativa receberá o dobro do BNDES e o status do projeto mostrará o valor triplicado, até atingir os 100% da meta mínima solicitada – deixando claro que 1/3 (um terço) da verba vem do apoio de colaboradores/as e 2/3 (dois terços) do BNDES.

O benefício do matchfunding só ocorre se o projeto atingir sua meta mínima e o indicador de pulverização (VIC) descrito no item 4.3.

Caso a meta não seja atingida, os valores são estornados aos/as colaboradores/as. 

Caso a meta seja superada, a arrecadação poderá perseguir outras metas de arrecadação vindas de doações do coletivo. Contudo, o valor da contribuição do BNDES ficará limitado a 2/3 (dois terços) do valor da meta mínima da iniciativa.

Tudo ou Nada: A arrecadação é tudo ou nada. Toda campanha define uma meta mínima de arrecadação necessária para viabilizar o projeto. 
Caso a meta mínima seja atingida (atendendo aos critérios do item 4.3), os recursos captados, assim como a contrapartida do fundo Matchfunding BNDES+ serão repassados para viabilização do projeto e entrega das recompensas. 

Caso (a) a meta mínima não seja atingida ou (b) caso a meta mínima seja atingida contando com o aporte do BNDES e não seja verificado o interesse coletivo, nos termos do item 4.3, todas as contribuições dos/as colaboradores/as serão estornadas mediante a realização de reembolso na fatura do cartão de crédito ou transferência em conta do/a colaborador/a, dependendo da forma de pagamento da colaboração. 

Múltiplas metas: As iniciativas poderão definir até 5 metas de arrecadação, sendo que a mecânica do “tudo ou nada” vale apenas para a primeira meta. 
As demais metas entram na modalidade flex, onde não é necessário atingir 100% do valor estipulado para receber o repasse do montante arrecadado. 

O prazo de campanha é o mesmo para todas as metas.

As campanhas só terão a triplicação dos valores arrecadados até o atingimento da primeira meta de arrecadação.

Apoio de outras empresas: As campanhas poderão receber apoio de outras empresas e instituições por meio da plataforma, contanto que observem as contrapartidas de marca proporcionais ao investimento do BNDES, bem como as diretrizes de comunicação do BNDES.
 

Para garantir que o projeto proposto no edital tem apoio e legitimação do público, o interesse coletivo no financiamento da campanha será avaliado aplicando-se  uma métrica de pulverização da captação. 

O índice VIC será calculado a partir da soma de todas as contribuições feitas a uma campanha pela plataforma, desconsiderando, para cada uma delas (mesmo CNPJ ou CPF), valores acima de 2% do total captado e dividindo o resultado desta soma pelo total captado. 

O resultado é a validação (ou não) do interesse coletivo no financiamento da campanha:
      1)  Se o índice for menor que 25%, o financiamento da iniciativa não é considerado de interesse coletivo, não sendo elegível para o recebimento de repasse do matchfunding do BNDES.
      2) Se o índice for maior ou igual a 25%, considera-se existir uma boa dispersão das colaborações, sendo validado o interesse coletivo de financiamento do projeto podendo receber o aporte do BNDES e o valor arrecadado pela plataforma, desde que tenha alcançado ou superado a meta mínima, no prazo estabelecido.

 

Cálculo para Validação interesse coletivo (VIC): 
               Numerador / Denominador > 25%, onde:
               NUMERADOR = Soma do valor das doações totais por colaborador abaixo de 2% + 2% x Valor Total arrecadado x Número de doadores que doaram, ao total, valor acima de 2% do total arrecadado do público.
               DENOMINADOR = Total arrecadado do público via financiamento coletivo (crowdfunding)

Até 21 dias após o final bem-sucedido da campanha haverá a assinatura do “Termo de Compromisso e Recebimento de Recursos da plataforma” com a BENFEITORIA, que será assinado pelos representantes legais das proponentes que apresentaram as propostas selecionadas.

Ressalte-se que, conforme item 3.4 deste edital, na presente etapa a proponente já terá assinado o Contrato com a SITAWI, para repasse dos recursos do matching do BNDES, cujo prazo de assinatura é de até 07 dias consecutivos (corridos) após aprovação da documentação requerida nos anexos, tendo a proponente cumprido todas as condições para a liberação dos recursos, na forma prevista neste edital e contratualmente. 

5.1.1    Arrecadação via plataforma da BENFEITORIA
A Benfeitoria fará o repasse de todo valor arrecadado de colaboradores/as pelos projetos bem-sucedidos (que alcancem a meta de arrecadação com validação de interesse coletivo), descontando apenas o valor da taxa financeira de 4,5% do valor arrecadado pelo coletivo. Essa transferência é feita diretamente aos/às proponente das campanhas para a conta exclusiva dedicada para o projeto aprovado. 

O repasse incluirá tanto a contribuição dos colaboradores/as referente ao projeto aprovado (Meta Mínima de Arrecadação) – que ensejará aportes do BNDES, conforme 5.1.2 –, quanto o excedente.

5.1.2    Aporte do BNDES
O aporte financeiro do BNDES será realizado em duas etapas, observado o previsto no Contrato a ser assinado entre a SITAWI e a Proponente, conforme minuta anexa ao Edital.  

A primeira etapa, de 50% (cinquenta por cento) quando a Proponente tiver comprovado gastos de, ao menos, 80% (oitenta por cento) do valor captado na BENFEITORIA, referente ao orçamento de realização do projeto aprovado.

Os 50% (cinquenta por cento) restantes: quando a Proponente tiver comprovado gastos de, ao menos, 80% (oitenta por cento) dos valores já recebidos do BNDES para a realização do projeto aprovado.
 

5.2.1    Recursos do BNDES
A prestação de contas deverá ser realizada pelo formulário anexo a este documento.

Toda e qualquer comprovação de despesa deverá ser feita por documento fiscal válido, conforme a legislação e regras contábeis vigentes e disponibilizada em formato digital mensalmente. 

A prestação de contas deve totalizar, no mínimo, o valor do aporte financeiro do BNDES, e será realizada durante a execução do projeto – para liberação de recursos – e após o fim do mesmo.

Somente despesas relacionadas ao objeto da Meta Mínima de Arrecadação apresentado na campanha serão válidas para prestação de contas.

5.2.2    Recursos do crowdfunding
A prestação de contas deverá ser realizada na forma comunicada aos apoiadores durante a captação de recursos dos mesmos.
 

Depois do repasse financeiro, a implementação da iniciativa, comunicação com os colaboradores/as e a entrega das recompensas são de responsabilidade exclusiva do/a proponente, conforme o que será assumido no Contrato e no Termo de Compromisso assinados entre ele/ela e a SITAWI e a BENFEITORIA, respectivamente (vide Anexos).

Com o Contrato e Termo de Compromisso e Recebimento de Recursos assinados, a proponente responsabiliza-se pela execução física e financeira integral da iniciativa. 

O termo assegurará à proponente do projeto todos e quaisquer direitos sobre seu projeto, cabendo à BENFEITORIA, SITAWI e BNDES apenas as contrapartidas de cessão de imagem, visibilidade da marca nos projetos, entre outras condições descritas no item 5.5 deste edital.

As iniciativas deverão ser executadas no prazo máximo de 9 meses após a data da realização do primeiro repasse financeiro.  

Caso, em razão de fatos e/ou motivos não previsíveis no momento da submissão do projeto, houver necessidade de prorrogação deste prazo, a decisão caberá exclusivamente a SITAWI.
 

A Proponente deverá enviar à SITAWI:

      a)    Relatório Mensal de Progresso da Iniciativa contendo o estágio de implementação (planejado vs. realizado) e o cronograma físico-financeiro da Iniciativa. 
      b)    Balancete Trimestral da Iniciativa.

Além deste acompanhamento, a SITAWI poderá, a qualquer momento, realizar diligências ou auditoria para verificar o cumprimento das cláusulas do contrato entre ela e a Proponente.
 

O BNDES deverá ter exposição de marca nos seguintes espaços das campanhas de arrecadação dos projetos selecionados: 

      ●    Menção no vídeo do projeto por meio de animação do infográfico; 
      ●    Banner informativo do matchfunding no painel de status de arrecadação;
      ●    Infográfico de matchfunding no texto de descrição dos projetos;
      ●    Banner chamando para os demais projetos do canal ao final do texto explicativo do projeto. 

Todos esses materiais serão disponibilizados pela BENFEITORIA.

Ademais, constarão nos instrumentos jurídicos celebrados com as iniciativas que serão apoiadas no âmbito do “Programa Matchfunding BNDES+ Patrimônio Cultural”, a obrigação de afixar, quando aplicável, nos locais de execução dos projetos, placa, banner, faixa, estandarte ou totem alusivo ao apoio do BNDES ao projeto, durante sua execução; e de instalar, quando aplicável, nos locais de execução dos projetos que receberem o match, após a conclusão do projeto, em caráter definitivo, placa alusiva ao apoio do BNDES, por meio do match, em local de destaque ao público.
 

✔    Inscrições online: de 10/03/2020 a 10/08/2020

✔    Curadoria das propostas enviadas:   AGOSTO/2020 a SETEMBRO/2020
               Seleção das propostas enviadas entre 10/03/2020 a 10/08/2020

✔    Divulgação dos resultados das iniciativas selecionadas:  SETEMBRO/2020

✔    Prazo para assinatura do Termo de compromisso para recebimento da capacitação: Até 07 dias consecutivos (corridos) após a divulgação dos selecionados 

✔    Prazo de envio da documentação exigida nos anexos do edital (exceto documento de comprovação do reconhecimento do Patrimônio Cultural), e início da preparação das campanhas dos projetos selecionados: até 30 dias consecutivos (corridos) após o comunicado do resultado ao proponente da iniciativa selecionada. 

✔    Prazo de Assinatura do Contrato com SITAWI: até 07 consecutivos (corridos) após a aprovação da documentação requerida.

✔    Prazo de lançamento das campanhas de financiamento coletivo: Até 45 dias após o início da divulgação dos selecionados.

✔    Prazo de cada campanha de arrecadação: Entre 30 e 60 dias, prorrogável.

✔    Prazo de Assinatura do Termo de Compromisso e Recebimento de Recursos da plataforma: até 21 dias do final da campanha.

✔    Prazo de realização dos projetos viabilizados: Até 9 meses após o primeiro repasse financeiro referente aos recursos do crowdfunding.

 

NOTAS:
i.    Alguns prazos poderão ser alterados exclusivamente à critério dos organizadores. 
ii.    Os projetos selecionados podem ter data de publicação e/ou período de arrecadação diferentes, desde que previamente acordado com os organizadores nos termos do item 4.2 do presente Edital.
iii.     A não entrega da documentação prévia à contratação no prazo estabelecido acima enseja a eliminação do projeto, a critério dos organizadores.
 

SITAWI e BENFEITORIA se reservam ao direito de fazer modificações neste edital, desde que previamente aprovadas pelo BNDES e que sejam comunicadas publicamente e concedidos novos prazos, se necessário.

As opiniões e posições expressas nas iniciativas serão de responsabilidade de suas proponentes e seus conteúdos não representam, necessariamente, as posições da BENFEITORIA, SITAWI, BNDES e demais parceiros.

Este Edital não deverá ser interpretado, de qualquer forma, como uma oferta de contrato com as Proponentes que participarem do processo de seleção. 

Errata do Edital: A qualquer momento antes do prazo final de apresentação de Propostas, a SITAWI pode modificar o Edital mediante errata. Para que os/as Proponentes tenham tempo suficiente para adequarem suas propostas em virtude das erratas, a SITAWI, poderá, a seu critério, estender o prazo para apresentação ou reapresentação das Propostas.

Solicitação de Esclarecimentos sobre o Edital: A Instituição que necessitar solicitar esclarecimentos, deverá entrar em contato exclusivamente pelo e-mail bndesmais@benfeitoria.com

Custos das Propostas: A Proponente deverá arcar exclusivamente com os custos diretos ou indiretos associados à elaboração e à submissão de sua Proposta não podendo responsabilizar a BENFEITORIA, a SITAWI ou o BNDES, em nenhuma hipótese, por qualquer parcela de tais custos.

Manutenção das Propostas: A partir da data do encerramento do processo de seleção, as Propostas não selecionadas serão arquivadas durante 3 (três) anos na SITAWI e, após este período, serão devidamente descartadas.
 

SOBRE O BNDES:
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES é uma empresa pública federal dotada de personalidade jurídica de direito privado que aposta na rica diversidade cultural brasileira para impulsionar o desenvolvimento do país. Suas variadas manifestações movimentam cadeias produtivas que geram trabalho, emprego e renda e promovem inclusão social. Para apoiar o setor, o Banco dispõe de diversos instrumentos, como financiamento, recursos não reembolsáveis e fundos de investimento. Maiores informações podem ser obtidas no endereço:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/cultura-e-economia-criativa/


SOBRE A SITAWI:    
A SITAWI Finanças do Bem (www.sitawi.net) é uma Associação sem fins lucrativos fundada em 2008 com a missão de mobilizar capital para impacto socioambiental positivo. Pioneira no desenvolvimento de soluções financeiras para impacto, foi responsável pela criação de inovações relevantes no setor, como os Empréstimos Socioambientais e a Gestão de Fundos Filantrópicos e Rotativos - e já mobilizou mais de R$42 milhões, apoiando mais de 100 iniciativas que alcançaram mais de 700 mil pessoas. Em 2019, para cada R$1 em doações para as operações da SITAWI permitiu mobilizar R$25 para impacto socioambiental positivo.


SOBRE A BENFEITORIA:
A BENFEITORIA (www.benfeitoria.com) é uma plataforma de mobilização de recursos para projetos de impacto cultural, social, econômico ou ambiental. Desde seu lançamento, há 9 anos, já mobilizou mais de R$50 milhões para quase 3 mil projetos, através da colaboração de mais de 340 mil pessoas. Com a maior taxa de sucesso do Brasil (70% dos projetos publicados atingem sua meta), foi a primeira do mundo a oferecer os serviços de crowdfunding sem cobrar comissão obrigatória dos produtores de projeto e a primeira do Brasil a oferecer crowdfunding recorrente e o matchfunding. A plataforma traz sua expertise em consultoria de financiamento coletivo para auxiliar os projetos na preparação e planejamento das campanhas de arrecadação.
 

    

     

     

     

     

     

   

 

Como Crowdfunding & Matchfunding podem tirar seu projeto do papel?

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Como arrecadar com sucesso no crowdfunding?

(Metodologia PIPA - Parte 1)

Entenda como funciona a 1ª parte (Planejamento) da Metodologia PIPA, desenvolvida para nortear o planejamento e a implementação da sua campanha de crowdfunding ou matchfunding. 

Materiais de Apoio:
Construindo a Narrativa | Mapeamento de Rede
Principais Estratégias ​| Definindo Recompensas

 

 

Como arrecadar com sucesso no crowdfunding?

(Metodologia PIPA - Parte 2)

Entenda como funciona a 2ª parte (Implementação) da Metodologia PIPA, desenvolvida para nortear o planejamento e a implementação da sua campanha de crowdfunding ou matchfunding. 

Materiais de Apoio:
Materiais de Campanha
Cronograma de Comunicação

 

 

Quem faz o BNDES+ acontecer:

Matchfunding BNDES+

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES é um empresa pública federal dotada de personalidade jurídica de direito privado que aposta na rica diversidade cultural brasileira para impulsionar o desenvolvimento do país. Suas variadas manifestações movimentam cadeias produtivas que geram trabalho, emprego e renda e promovem inclusão social. Para apoiar o setor, o Banco dispõe de diversos instrumentos, como financiamento, recursos não reembolsáveis e fundos de investimento. Maiores informações podem ser obtidas no endereço: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/onde-atuamos/cultura-e-economia- criativa/

Matchfunding BNDES+

Lançada em 2011, a Benfeitoria é a plataforma de financiamento coletivo (crowdfunding) mais inovadora e eficiente do Brasil. Com a maior taxa de sucesso do Brasil desde o lançamento, já mobilizou mais de R$50 milhões de 340 mil colaboradores para dar vida a quase 3 mil projetos. Foi a primeira plataforma do mundo a não cobrar comissão obrigatória de quem arrecada, a primeira do Brasil a lançar crowdfunding recorrente, e a única a trabalhar com editais de grande porte via Matchfunding. Entre seus principais parceiros de fomento, estão ONU Mulheres, Sebrae, Natura, Coca-Cola, Ambev, Youse e Itaú.

Matchfunding BNDES+

A SITAWI Finanças do Bem (www.sitawi.net) é uma Associação sem fins lucrativos fundada em 2008 com a missão de mobilizar capital para impacto socioambiental positivo. Pioneira no desenvolvimento de soluções financeiras para impacto, foi responsável pela criação de inovações relevantes no setor, como os Empréstimos Socioambientais e a Gestão de Fundos Filantrópicos e Rotativos - e já mobilizou mais de R$42 milhões, apoiando mais de 100 iniciativas que alcançaram mais de 700 mil pessoas. Em 2019, para cada R$1 em doações para as operações da SITAWI permitiu mobilizar R$25 para impacto socioambiental positivo.

Matchfunding BNDES+

Museu Vivo é uma consultoria em rede para inovação e sustentabilidade econômica de museus e instituições culturais. Realiza planejamento e gestão sócio-cultural com Laboratórios de Inovação, curadoria de seminários, festivais, disseminação de conteúdos online e capacitação em projetos que integram cultura, museus, novas economias e regeneração. Cataliza inovação no setor cultural com estratégias de engajamento de públicos, sustentabilidade financeira e integração com causas sociais. Projetos recentes com Museu da Língua Portuguesa, Museu Villa Lobos, Oi Futuro, Museu do Amanhã, Museu das TeleComunicações, MAR e Festival ColaborAmerica.